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Resultados para "regulamentação"
Transporte
A MP dos motoboys caducou e as regras antigas de mototáxi e motofrete voltaram a valer
A Medida Provisória que tinha afrouxado as exigências para mototáxi e motofrete perdeu validade em 15 de setembro de 2026 sem ser convertida em lei. Com isso, o texto anterior volta a valer. Esta matéria explica o que muda para quem trabalha com moto, o que acontece com quem já se cadastrou e por que o dado novo de acidentes com motocicleta entra no meio dessa discussão.
Mobilidade
Regulamentação do trabalho por aplicativo: o que está em jogo no PL 152/2025
O Projeto de Lei 152/2025 propõe piso de R$ 8,50 por corrida, contribuição previdenciária de 5% para o motorista e 20% para a plataforma, sem reconhecimento de vínculo CLT. Motoristas e entregadores protestam contra o texto.